Navegando por Autor PINHEIRO, Clauzer Mendes Castro
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2023 | Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicialização | GOIS, Carlos Eduardo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | A implementação das SAFs no futebol brasileiro: desafios jurídicos, econômicos e a proteção dos direitos dos clubes e das empresas | ARAÚJO, Bruno Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo? | ALMEIDA, Sabrina Santos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2025 | Inteligência artificial no recrutamento e o risco de discriminação algorítmica: limites jurídicos e responsabilidade dos empregadores à luz dos casos Amazon e Kyle Behm | SOUSA, Nathalia Vieira de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhenses | SILVA, Flávio Vinicius Hesketh Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2024 | Lei de acesso à informação e os tribunais de contas como mecanismos de accountability e combate ao patrimonialismo na Administração Pública | GOUVEIA, André Felipe Bomfim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2023 | Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independente | EVANGELISTA, Bianca Caroline Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: os impactos na relação contratual e a responsabilidade civil do empregador | SILVA, Rebecca Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2022 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse público | GONÇALVES, Antônia Verônica da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
