Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de Justiça | RIBEIRO, Noele da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2021 | Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual no âmbito familiar | SANTOS, Joaquim Henrique Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatório | BATALHA, Ana Carolina de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade. | BRITO, Cidália Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2021 | Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais | SILVA, Kaianne Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA | FONSECA, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2019 | A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiar | SALES, Anne Cardiani Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2018 | A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro | COUTINHO, Lidiane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio | ROLAND , Maria Marina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2019 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no instituto do casamento: avanço ou retrocesso social? | BRITO, Ariadna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2019 | “Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidade | SILVEIRA, Júlia Delis Rocha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos | GUTERRES, Luciana Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídico | MILHOMEM, Maria Luyza Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |