Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/726| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos |
| Título(s) alternativo(s): | “To separate or not, that is the question!”: an analysis of the adoption of siblings |
| metadata.dc.creator: | GUTERRES, Luciana Freire |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira |
| metadata.dc.contributor.referee1: | PINTO, Carla Costa |
| metadata.dc.contributor.referee2: | WAQUIM, Bruna Barbieri |
| metadata.dc.description.resumo: | O abandono de crianças, especialmente irmãos aumenta a cada dia, e com isso, muitas crianças têm sido separadas na adoção por diversos fatores causando prejuízos no psicológico da criança se estendendo até a fase adulta (SOUTO, 2021). O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a adoção simultânea de irmãos no Brasil, ou seja, mostrar a relevância desta como instrumento de efetivação do direito à família sobre a ótica do princípio da dignidade humana. Para isso, utilizaremos a pesquisa, bibliográfica/exploratória já que é calcada principalmente em doutrinas jurídicas, artigos e jurisprudências, que serão direcionadas a este tipo de adoção. No primeiro capítulo, visa-se abordar acerca do cenário da evolução histórica dos direitos da criança e da adoção para entender melhor a temática. No segundo capítulo, é de extrema relevância apresentar a importância de não desmembrar os irmãos quando estiverem preparadas para a adoção em instituição especial para tal finalidade. Além disso, mostrará que, para isso, é indispensável que o juiz tenha discernimento e sensibilidade para resolver esse tipo de matéria conforme cada caso concreto abordando, com isso, o princípio do melhor interesse da criança, ou seja, priorizar o que é melhor para aquela criança ou crianças ou adolescentes que é um ambiente familiar com afetividade e amor preservando, se possível o vínculo familiar. Por último, no terceiro capítulo falará das viabilidades e inviabilidades de adoção simultânea de irmãos abordando alternativas como a adoção compartilhada, para não separá-las por meio da adoção de crianças por pessoas que moram próximas ou que possam se encontrar periodicamente, evitando a quebra do vínculo familiar fraterno. Por fim, conclui-se que depende da mudança de mentalidade dos futuros pretendentes à adoção simultânea de irmãos para concretizar tal objetivo almejado, pois este, já é formalizado, como exceção, no art.28, §4o do ECA. |
| Resumo: | The abandonment of children, specially brothers increases every day and, with that, many children have been separated in adoption for several factors causing psychological damage to the child, extending into adulthood. (SOUTO,2021). This paper aims to present a study on the simultaneous adoption of siblings in Brazil, in others worlds, showing the importance of nalyzing the institute of adoption from the perspective of a group of siblings as an instrument for the realization of the right to the Family from the optics of the principle of human dignity. To that end, we will use the bibliographic/exploratory research since it is based mainly on legal doctrines, articles and jurisprudence, which will be directed to this type of adoption. In the first chapter, aims about the scenario of the historical evolution of children's rights and adoption to better understand the theme. In the second chapter, it is extremely important to present the importance of not dismembering the brothers when they are prepared for adoption in a special institution for this purpose. In addition, it will show that, for this, it is essential that the judge has discernment and sensitivity to resolve this type of matter according to each concrete case, thus addressing the principle of the best interest of the child, that is, prioritizing what is best for that child or children or adolescents who are a family environment with affection and love, preserving, if possible, the family relationship. Finally, the third chapter will talk about the feasibility and impracticability of sibling adoption, addressing alternatives, such as shared adoption, so as not to separate them through the adoption of children by people who live nearby or who may meet periodically, avoiding breakage of the fraternal Family relationship. Finally, it is concluded that it depends on the change of mentality of future applicants to the simultaneous adoption of siblings to achieve this desired goal, as this is already formalized, as an exception, in art.28, §4 of the ECA. |
| Palavras-chave: | Adoção Adoção simultânea de irmãos Direito à família Família substituta Vínculo familiar |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário - UNDB |
| metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
| metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
| Citação: | GUTERRES, Luciana Freire. “Separar ou não eis a questão!”: uma análise sobre a adoção de irmãos. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2021. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/726 |
| Data do documento: | 13-Dec-2021 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LUCIANA FREIRE GUTERRES.pdf | 769,94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.