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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Orçamento participativo: o papel da população de São Luís diante do orçamento público
Título(s) alternativo(s): Participatory budgeting: the role of the population of São Luís in relation to the public budget
metadata.dc.creator: LOPES, Luann Felipe Santos
metadata.dc.contributor.advisor1: SILVA, Delza Abreu
metadata.dc.contributor.referee1: SOUSA, Angela Maria Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: FONTENELE, Anderson
metadata.dc.description.resumo: O Orçamento Participativo é o meio que o governo, por intermédio da democracia participativa, possibilita aos cidadãos decidir e influenciar sobre os orçamentos públicos por meio de procedimentos de participações da comunidade, este geralmente interfere nos orçamentos de investimentos de prefeituras municipais. Neste cenário, é fundamental que haja uma reflexão sobre a influência da população ludovicense no Orçamento Público do município de São Luís do Maranhão. O presente estudo tem o propósito de esclarecer o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís e qual a sua contribuição no procedimento de Orçamento Público de São Luís. Para que esse propósito seja alcançado, a pesquisa apresenta o levantamento teórico sobre administração pública, democracia participativa, Orçamento Público e Orçamento Participativo propriamente dito. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica, de tipologia descritiva e exploratória, além da coleta de dados mediante aplicação de questionário para população e entrevistas com representantes do processo de Orçamento Participativo municipal, objetivando a verificação do conhecimento e da influência da população no processo descrito. Os resultados alcançados pela pesquisa são expostos em meio a análise, qualitativa. Sendo assim, a pesquisa mostra que a implantação do modelo de Orçamento Participativo em São Luís é importante para uma melhor transparência do âmbito público para a sociedade, tendo em vista que, através dele o cidadão influencia e decide sobre o Orçamento Público municipal.
Resumo: The Participatory budgeting is the medium that the government, through participatory democracy, enables citizens to decide and influence public budgets through community participation procedures, this usually interferes with Investment budgets of municipal prefectures. In this scenario, it is essential that there is a reflection on the influence of the ludovicense population in the public budget of the municipality in São Luís do Maranhão. The present study aims to clarify the process of implementation of the participatory budget in the municipality in São Luís and it is contribution in the public budget procedure of São Luís. For this purpose to be achieved, the research presents the theoretical Survey on public administration, participatory democracy, public budget and participatory budgeting itself. The methodology was based on bibliographic research, descriptive and exploratory typology, in addition to data collection by applying a questionnaire to the population and interviews with representatives of the municipal participatory budgeting process, aiming to verify the knowledge and influence of the population in the process described. The results achieved by the research are exposed in the analysis, qualitative and quantitative. Therefore, the research shows that the implementation of the participatory budgeting model in São Luís is important for better transparency of the public sphere for society, considering that through it the citizen influences and decides on the Public Budget Municipal.
Palavras-chave: Planejamento orçamentário
Budget planning
Regime administrativo
Administrative regime
Processo democrático
Democratic process
Medidas de proteção
Protective measures
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: LOPES, Luann Felipe Santos. Orçamento participativo: o papel da população de São Luís diante do orçamento público. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1286
Data do documento: 27-Jun-2019
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