Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1420
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A aplicação da lei de alienação parental e a eficácia da tutela jurisdicional: uma análise da proteção dos direitos da criança e do adolescente
Título(s) alternativo(s): The application of the parental alienation law and the effectiveness of judicial relief: an analysis of the protection of the rights of children and adolescents
metadata.dc.creator: MORAES, Ríllary Victória Pacheco Lopes
metadata.dc.contributor.advisor1: ARAUJO, Anna Valéria de Miranda
metadata.dc.contributor.referee1: SAMPAIO, Ana Alice Torres
metadata.dc.contributor.referee2: EVERTON, Carlos José Penha
metadata.dc.description.resumo: A alienação parental constitui uma das temáticas mais sensíveis do Direito de Família, tendo em vista que envolve o rompimento ou enfraquecimento do vínculo afetivo entre os menores e os genitores em razão de conflitos gerados pela interferência de terceiros na forma como os filhos enxergam os pais. Esse fenômeno, regulamentado pela Lei no 12.318/2010, gera diversas consequências psicológicas e sociais para crianças e adolescentes, como ansiedade, baixa autoestima e dificuldades de relacionamento, além de demandar atuação judicial complexa e multidisciplinar, por envolver temas mais profundos. Assim, o presente trabalho se propõe a analisar decisões judiciais da Comarca de São Luís/MA, com o intuito de identificar padrões de reconhecimento da alienação parental, medidas aplicadas e a sensibilidade do Judiciário local frente aos prejuízos no desenvolvimento da criança. A pesquisa busca oferecer uma base teórica para políticas públicas de proteção integral, contribuindo para o aprimoramento do sistema de justiça e para a efetivação do princípio do melhor interesse da criança.
Resumo: Parental alienation is one of the most sensitive topics in Family Law, as it involves the weakening or rupture of the emotional bond between children and their parents due to conflicts caused by third-party interference in the way children perceive their caregivers. This phenomenon, regulated by Law No. 12.318/2010, generates various psychological and social consequences for children and adolescents, such as anxiety, low self-esteem, and relationship difficulties, while also requiring a complex and multidisciplinary judicial approach, as it involves deeper emotional and social issues. Therefore, this study aims to analyze court decisions from the Judicial District of São Luís, Maranhão, with the purpose of identifying patterns in the recognition of parental alienation, measures applied, and the sensitivity of the local Judiciary regarding the damages to child development. This research seeks to provide a theoretical foundation for comprehensive child protection policies, contributing to the improvement of the justice system and the effectiveness of the principle of the best interests of the child.
Palavras-chave: Alienação parental
Parental alienation
Decisões judiciais
Judicial decisions
Conflitos familiares
Family conflicts
Desenvolvimento infantil
Child development
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MORAES, Ríllary Victória Pacheco Lopes. A aplicação da lei de alienação parental e a eficácia da tutela jurisdicional: uma análise da proteção dos direitos da criança e do adolescente. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2026.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1420
Data do documento: 25-Jun-2026
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL.pdf656,16 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.