Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-8 de 8.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2020A coleta de dados pessoais pelo marketing digital: conflito entre direito à privacidade e liberdade econômicaDOMINICI, Geórgia PalácioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MANASCIMENTO, Camila Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão religiosa e democracia: a representatividade parlamentar evangélica e o respeito ao Estado laicoCARDOSO, Ayrton Lucena MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Obrigatoriedade da vacinação no Brasil: uma análise acerca dos limites entre os direitos individuais e coletivos em colisãoCRUZ, Emily Júlia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021Direito das startups: o desafio do resguardo de uma inovação por meio da propriedade intelectualBAÍA, Lucas Pereira DominicesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A legitimidade das decisões judiciais que estabelecem obrigações ao poder executivo no Brasil: exame de decisões exaradas em autos maranhensesSILVA, Flávio Vinicius Hesketh OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informaçãoMELO NETO, Haroldo Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Seja o queer você quiser ser: uma análise das dinâmicas entre os poderes legislativo e judiciário no reconhecimento de direitos LGBT no BrasilMORAES, Oneildo SousaTrabalho de Conclusão de Curso