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5-Dec-2019Arbitragem e justiça desportiva: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão.GARCIA, Melissa MendesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Refоrmа trаbаlhiѕtа: imрlicаçõeѕ decоrrenteѕ da lei no 13.467/2017 na рarametrizaçãо dо dаnо extrараtrimоniаlЅIMОN, Jоãо АlbinоTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd)GARCIA, Lucas Lancelote MunizTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Limites do contrato de factoring: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJLUZ, Iverson Abreu daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022SANTOS, Byanca Ravenny SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmicoCARVALHO, Natalia Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SPRODRIGUES, Diego Rodrigo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativoPACHECO, Thamires AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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