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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Arbitragem e justiça desportiva: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão.
Título(s) alternativo(s): Arbitration and sports justice: an analysis of the Court's performance of Sports Justice of the State of Maranhão.
metadata.dc.creator: GARCIA, Melissa Mendes
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Maira Lopes de
metadata.dc.contributor.referee1: CASTRO, Maira Lopes de
metadata.dc.contributor.referee2: SOARES, Diego Menezes
metadata.dc.contributor.referee3: PEREIRA, Márcia Andréa Ferreira
metadata.dc.description.resumo: O desenvolvimento da sociedade e consequentemente das relações e ambições individuais acarretou um intenso avanço também das demandas processuais aumentando o trabalho do Poder Judiciário na sua esfera processual, bem como a ascensão dos métodos adequados de resolução de conflitos, à exemplo da arbitragem. Paralelamente há a mudança de cenário em relação ao direito desportivo, já que o desporto deixa de ser apenas uma mera atividade física recreativa e passa a possuir grande influência social, econômica, cultural e jurídica. Nessa conjuntura, este trabalho propõe-se a analisar a aplicação do método de arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos perante o crescimento das controvérsias diante do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão. A metodologia será desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de campo. Sendo assim, na pesquisa bibliográfica objetiva-se utilizar as obras como forma de embasamento para as questões fomentadas, como o funcionamento e desenvolvimento da própria arbitragem, bem como o surgimento do desporto e o processo perante a Justiça Desportiva. Outrossim, pretende-se demonstrar a possibilidade da utilização do método de arbitragem perante as contendas ensejadas no âmbito desportivo, seja perante a modalidade do futebol ou diante de outras modalidades esportivas, seja em âmbito nacional, mas principalmente no Estado do Maranhão. A pesquisa de campo objetiva a compreensão acerca do funcionamento e estrutura do próprio Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Maranhão, bem como demonstrar a visão dos clubes maranhenses acerca dessa atuação. Assim, intenta-se relacionar os resultados obtidos por intermédio da pesquisa com a possibilidade de utilização do método da arbitragem perante o direito desportivo. Sendo assim, no primeiro capítulo busca-se abordar o processo evolutivo bem como as principais características, princípios e o processo da arbitragem enquanto método adequado de resolução de conflitos. No segundo capítulo almeja-se esmiuçar o histórico, características e os procedimentos que estão envoltos diante da Justiça Desportiva, bem como as leis que regem o desporto. Por fim, o terceiro capítulo abordará uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão e a utilização do método de arbitragem enquanto uma opção para auxiliar na resolução de litígios perante o desporto maranhense.
Resumo: The development of society and, consequently, of individual relationships and ambitions has led to an intense advance in procedural demands, increasing the work of the Judicial Power in its procedural sphere, as well as the rise of adequate methods of conflict resolution, such as arbitration. At the same time, there is a change of scenario regarding Sports Law, since sports are no longer just a recreational and physical activity as they now have great social, economic, cultural and legal influence. Against this background, this final paper aims to analyze the application of the arbitration method as an appropriate way for conflict resolution in the face of the growing controversies before the Sports Court of the Maranhão State (Brazil). The methodology will be developed through bibliographic research and field study. Thus, the bibliographic research has the objective to use the literatute as basis for the issues raised, such as the operation and development of arbitration itself, as well as the emergence of sport and the legal action before the Sports Justice. In addition, it is intended to demonstrate the possibility of using the arbitration method towards disputes in the sporting field, whether football or other sports, or even nationally in Brazil, but especially in the state of Maranhão. The field research has the objective of understanding the operation and structure of the Sports Court of Justice of the State of Maranhão (Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Maranhão in Portuguese), as well as demonstrate the vision of the sport clubs from Maranhão about its performance in the State. Therefore, it is intendend to relate the results obtained through the research with the possibility of using the arbitration method before Sports Law. Thus, the first chapter seeks to address the evolutionary process as well as the main features, principles and the arbitration processes as an appropriate method of conflict resolution. The second chapter attempts to examine the history, characteristics and procedures that are involved before the Sports Justice, as well as the laws governing the sport itself. Finally, the third chapter will deal with an analysis of the performance of the Sports Court of Justice of the State of Maranhão and the use of the arbitration method as an option to assist in the settlement of disputes in the Maranhão’s sports as a whole.
Palavras-chave: Arbitragem
Justiça Desportiva
Poder Judiciário
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: GARCIA, Melissa Mendes. Arbitragem e justiça desportiva: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/115
Data do documento: 5-Dec-2019
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