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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira
Título(s) alternativo(s): Parental alienation: a new term for an old practice, its legal and social effects from the perspective of Brazilian justice
metadata.dc.creator: SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos
metadata.dc.contributor.advisor1: FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: ARAÚJO, Anna Valéria de Miranda
metadata.dc.contributor.referee2: RODRIGUES, Camila Costa Reis
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo tem por escopo evidenciar a importância da família caracterizada como instituto afetivo e seu processo de evolução, analisando uma problemática que surge dentro do seio familiar diante das dissoluções conjugais, a partir de uma campanha difamatória realizada pelo ex-cônjuge, usando o filho como instrumento de vingança, programando-o contra o outro, visando o total afastamento da criança e/ou adolescente com o genitor alienado. Essa problemática é denominada de Alienação Parental, o objetivo deste trabalho será abordar seu contexto histórico e social, bem como sua conceituação, diferenciação entre a alienação e sua síndrome, formas de identificação, efeitos e consequências, os princípios constitucionais violados por esta, sua manifestação durante o atual cenário de pandemia, meios de prevenção e de solução e a perspectiva legislativa a partir do advento da Lei n°12.318/2010, como marco para o ordenamento jurídico brasileiro e como meio de responsabilizar o alienador. O estudo demonstrará a importância que deve ser dada ao referido tema tendo em vista os efeitos negativos que a presença deste provoca na vida da criança e/ou adolescente.
Resumo: The purpose of this article is to highlight the importance of the family characterized as an affective institute and the evolution process, analyzing a problem that arises within the family in the face of marital dissolutions, from a defamatory campaign carried out by the ex-spouse, using the child as an instrument of revenge, programming it against the other, aiming at the total removal of the minor with the alienated parent. This problem is called Parental Alienation, the objective of this work is to show its historical and social context, also the conceptualization, differentiation between alienation and its syndrome, forms of identification, effects and consequences, the constitutional principles violated by this, its manifestation during the current pandemic scenario, means of prevention and solution and the legislative perspective from the advent of Law No. 12,318 / 2010, as a framework for the Brazilian legal system and as a means of holding the alienator to account. The study will demonstrate the importance that should be given to the referred subject in view of the negative effects that its presence causes in the life of the child and / or adolescent.
Palavras-chave: Direito de família
Alienação parental
Proteção da criança
Proteção do adolescente
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos. Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/455
Data do documento: 15-Dec-2020
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