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http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/525| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro |
| Título(s) alternativo(s): | The problem of (not) apprehension of the linguistic ontological turn in jurisprudential legal hermeneutics: the guarantee of legal certainty of Brazilian constitutionality |
| metadata.dc.creator: | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | SOUSA, Arnaldo Vieira |
| metadata.dc.contributor.referee1: | SALEM NETO, José Murilo Duailibe |
| metadata.dc.contributor.referee2: | LOPES, Thales da Costa |
| metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho intenta uma superação da metafísica clássica que alienou, através da consciência histórica, a compreensão na dogmática jurídica no controle de constitucionalidade. Trata-se de perfazer um caminho histórico a fim de afirmar que essa alienação é prejudicial aos próprios institutos contemporâneos do Direito, repensando o papel da hermenêutica atual, que busca fugir de um racionalismo alienado pelas vias modernas, bem como discutir a abertura irracio- nal que a hermenêutica sofre atualmente. A vereda delimitadora que responde aos problemas suscitados tem sede na hermenêutica da aplicação e da retomada da phronesis como elemento ético de uma práxis jurídica alinhada com a arché correta no constitucionalismo contemporâ- neo. Tendo isso em vista, o trabalho visa repensar a hermenêutica partindo das ideias que re- fundam a linguagem e aplicação no ocidente a partir de Heidegger e Gadamer, abrindo um novo espaço hermenêutico para as ciências do espírito dogmatizadas |
| Resumo: | This paper aims to overcome the classic metaphysics that has alienate the comprehension of the legal dogmatics in the judicial review through the historical consciousness. The intention is to meticulously analyze the historical path in order to state how the above-mentioned alie- nation damages the contemporary law institutes, rethinking the role of the present hermeneu- tics that seeks to escape from an alienated rationalism though modern ways, as well as to dis- cuss the irrational opening of which hermeneutics currently suffers. The boundary path that responds to the problems raised has its source in the hermeneutics of the application and re- sumption of phronesis as an ethical element of a legal praxis aligned with the correct arche in contemporary constitutionalism. With this in mind, the work aims to rethink hermeneutics starting from the ideas that reestablish language and application in the Western world based on Heidegger and Gadamer, opening a new hermeneutic space for dogmatized sciences of the spirit. |
| Palavras-chave: | Hermenêutica jurídica Giro ontológico Linguagem Controle de constitucionalidade |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário - UNDB |
| metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
| metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
| Citação: | SILVA JÚNIOR, Fernando Santos da. O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiro. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2021. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/525 |
| Data do documento: | 15-Jun-2021 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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