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http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/780| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A curva de Laffer no ICMS sobre combustíveis no Maranhão: o impacto nas contas públicas |
| Título(s) alternativo(s): | The Laffer curve in the ICMS on fuels in Maranhão: the impact on public accounts |
| metadata.dc.creator: | LIMA, Tiago Viegas de |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | MELO, Marcelo Virginio de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | NUNES, Gustavo Pereira |
| metadata.dc.contributor.referee2: | SANTOS, Teyla Maria Albuquerque |
| metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho possui o objetivo de verificar o impacto da arrecadação do ICMS sobre combustíveis no Estado do Maranhão. Buscou-se analisar as receitas estaduais e alíquotas do ICMS a luz da teoria da Curva de Laffer. Constatou-se que de 2010 a 2021 o Estado do Maranhão obteve uma oscilação na arrecadação em relação aos tributos. Devido à conjuntura do sistema tributário brasileiro, o trabalho focou-se apenas em um produto para análise da alíquota, devido a elasticidade de preço da demanda. Desta forma, concluiu-se que o aumento da frota de veículos possui um impacto maior na arrecadação se comparado a alíquota do imposto. Com base nas séries históricas de PIB Estadual e arrecadação do ICMS, foi possível elaborar um modelo cuja arrecadação é maior e com uma alíquota que seja menos onerosa ao contribuinte para a arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. |
| Resumo: | This work has the objective of check the impact of ICMS collection in the State of Maranhão. it was sought analyze how state revenues and ICMS rates relate were on the Laffer Curve theory. It was found that from 2010 to 2021 the State of Maranhão obtained an oscillation in the collection in relation to taxes. Due to the great complexity of the tax system, the work focused only on one product for tax rate, due to demand price analysis. In this way, it was concluded that the increase in the vehicle fleet has a greater impact on revenue compared to the tax rate. Based on the historical series of State PIB and ICMS collection, was prepared on a model whose collection is higher with a lower tax rate that contributes to the collection of circulation of goods and services. |
| Palavras-chave: | ICMS – Maranhão Alíquotas do ICMS Curva de Laffer Tributos Impostos |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário - UNDB |
| metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
| metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
| Citação: | LIMA, Tiago Viegas de. A curva de Laffer no ICMS sobre combustíveis no Maranhão: o impacto nas contas públicas. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/780 |
| Data do documento: | 24-Jun-2022 |
| Aparece nas coleções: | Ciências Contábeis |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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