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http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/822| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica |
| Título(s) alternativo(s): | The tax on large fortunes in Brazil as an instrument of isonomic contributory capacity |
| metadata.dc.creator: | MARTINS, Débora Larissa de Araújo |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | CALDAS, Alyne Mendes |
| metadata.dc.contributor.referee1: | QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos |
| metadata.dc.contributor.referee2: | SAUAIA, Rafael Moreira Lima |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho trata de uma análise acerca do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de capacidade contributiva isonômica. Para tanto, em um primeiro momento mostrou-se necessária uma análise da contextualização da concentração de riqueza e desigualdade social no Brasil, por meio de um estudo histórico-evolutivo, com dados nacionais e internacionais. Em seguida, realizou-se um estudo acerca do sistema tributário brasileiro de forma geral e dos princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária. Para que então, fosse possível verificar a possibilidade da aplicação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil, sob a égide do princípio da capacidade contributiva e da isonomia tributária. O método utilizado no trabalho foi hipotético-dedutivo, com enfoque teórico no estruturalismo, através da investigação bibliográfica. |
| Resumo: | This paper is an analysis of the tax on large fortunes as an instrument of isonomic contributive capacity. To this end, it was first necessary to analyze the contextualization of the concentration of wealth and social inequality in Brazil, through a historical and evolutionary study, with national and international data. Next, a study of the Brazilian tax system in general and the principles of ability to pay and tax equality was conducted. Then, it was possible to verify the possibility of applying the tax on large fortunes in Brazil, under the aegis of the principle of ability to pay and tax equality. The method used in this paper was hypothetical-deductive, using a theoretical approach based on structuralism, through bibliographic research. |
| Palavras-chave: | Capacidade contributiva Concentração de riquezas Imposto sobre grandes fortunas Isonomia tributária |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Editor: | Centro Universitário - UNDB |
| metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
| metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
| Citação: | MARTINS, Débora Larissa de Araújo. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/822 |
| Data do documento: | 23-Jun-2022 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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