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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dec-2021Direito fundamental à educação: a importância da inserção dos direitos básicos do consumidor nas escolas da rede pública de ensinoCASTRO, Alyne Nataly BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiroOLIVEIRA, Anderson Iago MonteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021O abandono afetivo inverso: a solidão da terceira idade e a violação do dever de cuidado referente à proleNAZAR, Gabriella Galeana BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última décadaMARQUES, Larissa Paula SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidadeREIS JUNIOR, Arnaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26PEREIRA, Anderson Laerth CostaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A autonomia negocial do empregado hipersuficiente nas negociações trabalhistasSAMPAIO, Ellem Caroline MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Planejamento familiar brasileiro: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização femininaSOUSA, Elane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Deslocados ambientais: desafios para a construção de uma identidade adequadaNASCIMENTO, Dayana Araújo doTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiroSILVA JÚNIOR, Fernando Santos daTrabalho de Conclusão de Curso

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