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27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022
AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021
O Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a influência da intervenção do instituto no julgamento da ADPF no 54
GALVÃO, Lucas Gabriel Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA
BARROS, Valéria Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticas
FREITAS, Júlia Thalita Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso