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Autor(es)
Tipo
3-Dec-2019
Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração pública
PESTANA JUNIOR, Fernando Augusto
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
“Assine o abaixo-assinado”; uma análise de petição eletrônica como instrumento de efetivação da democracia participativa por meio da propositura de projetos de lei de iniciativa popular
MATOS, Mariana Gabrielle dos Santos de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MA
NASCIMENTO, Camila Vieira do
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso