Navegando por Assunto Direito à educação
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 7-Dec-2022 | As finalidades da pena de prisão e o direito à educação no Brasil: uma análise da efetividade da execução penal frente à finalidade ressocializadora | SILVA, Edson Felipe Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jul-2025 | Capitães do Desterro: a ausência do direito à educação como fonte da marginalização juvenil | VIEIRA, João Matheus Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jul-2020 | Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19 | NUNES, Alana Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2021 | O direito de acessibilidade como garantia a educação: uma análise da acessibilidade da pessoa com deficiência motora em uma escola pública de ensino fundamental primeira etapa da zona urbana do municipio de Vargem Grande-MA | NASCIMENTO, Camila Vieira do | Trabalho de Conclusão de Curso |