Navegando por Autor SALÉM NETO, José Murilo Duailibe
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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26-Jun-2023 | Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF | RIBEIRO FILHO, José Evaldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2023 | O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado | RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional | ELIAS, Juliana Bertrand | Trabalho de Conclusão de Curso |