Navegando por Autor ALMEIDA, Kalil Sauaia Boahid Mello
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 3-Dec-2021 | Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantia | SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana | SILVA, Gabrielly Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19 | SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da | Trabalho de Conclusão de Curso |