Navegando por Autor ARAUJO, Anna Valéria de Miranda
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Jun-2026 | A aplicação da lei de alienação parental e a eficácia da tutela jurisdicional: uma análise da proteção dos direitos da criança e do adolescente | MORAES, Ríllary Victória Pacheco Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anos | FERNANDES, Juliana Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A flexibilização da imposição do regime de separação total obrigatória aos nubentes maiores de 70 anos | ALMEIDA FILHO, Rodson Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2025 | Garantia da convivência familiar e comunitária às crianças em acolhimento institucional: análise da atuação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís | AGUIAR, Nara Núbia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileira | LÉDA, Ana Cristina Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | O instituto da “guarda” na família multiespécie: do destino do animal de estimação após a separação do casal | SILVA, Patrick Ravannelle Uchôa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Jun-2022 | Órfãos de pais vivos: uma análise do abandono afetivo infantil relacionado com o dever de cuidar e a obrigação de reparar á luz do direito brasileiro | VILANOVA, Cleydiane Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2022 | Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestor | ARAUJO, Victor Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Se toda forma de amor vale a pena, os efeitos sucessórios serão os mesmos do casamento? estudo sobre a chance de integração do companheiro como herdeiro necessário após a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil | VIEIRA, Elayne de Jesus Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |