Navegando por Autor RIBEIRO, Mari-Silva Maia da Silva
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Nov-2018 | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas | LEITE, Renan Castro Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | “Assine o abaixo-assinado”; uma análise de petição eletrônica como instrumento de efetivação da democracia participativa por meio da propositura de projetos de lei de iniciativa popular | MATOS, Mariana Gabrielle dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa | SILVA, Karina Thais Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Concessão de serviço público: uma análise a respeito dos riscos e suas mitigações na prestação do serviço público delegado ao particular | ARAUJO, Eliseu Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2018 | Dinheiro na mão é vendaval: uma análise sobre o endividamento público interno do Brasil em face ao princípio do equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade financeira | RIBEIRO, João Vitor Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2019 | Direito ao esquecimento: análise e crítica aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça | FIGUEIREDO, Pedro Sabbak Thomé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2018 | Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas | ARAUJO, Raphael Perdigão Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2018 | A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MA | SILVA, Thaynara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2019 | Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade | ASSUNÇÃO, Beatriz Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Sep-2020 | Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idosos | LINHARES, Arthur Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
