Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-4 de 4.
- Anterior
- 1
- Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
27-Nov-2018 | Modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise sobre a segurança jurídica | SILVA NETO, Francisco das Chagas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na via extrajudicial em face do provimento no 83/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça | DIAS, Vitoria Raquel Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumento | FERNANDES, Jhenysson Dennis Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | As consequências da aplicação do Overruling e Distinguish na segurança jurídica | SANTOS, Samuel da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |