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30-Nov-2023LGPD e direito à privacidade em meio a sociedade do consumo: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidorMELO, Thalyta Sthefany MendesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A (in) constitucionalidade do voto de qualidade do CARF no processo administrativo fiscal e o princípio do in dubio pro reoNASCIMENTO, Maria Vitória de Araújo Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Análise dos fundamentos da não incidência da inelegibilidade reflexa em circunscrições vizinhas fundamentada no posicionamento do tribunal superior eleitoralCOSTA, Luan MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Viúva negra: a atuação do sistema de justiça penal em casos de mulheres que matam os maridosBORGES, Vitoria NavaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Corrupção no Brasil e a respectiva tolerância: uma contraposição entre prática social e normas moraisGARCÊZ, Yúri de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2024Suporte dos espaços públicos para a caminhabilidade na cidade: estudo preliminar de um projeto urbanístico para Rua do Comércio no município de Santa Inês-MASANTOS, Carlos Eduardo LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2024Micromobilidade urbana: estudo preliminar de requalificação da avenida principal da Cidade Operária em São LuísCARDOSO, Mayane Adriane CostaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Dignidade violada: uma análise acerca do trabalho análogo ao de escravo nas Vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gonçalves, no ano de 2023LOPES, Glauça de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileiraLÉDA, Ana Cristina BrasilTrabalho de Conclusão de Curso

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