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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dec-2019Geração Youtube: uma análise da publicidade abusiva em canais infantis frente ao consumo de produtos por criançasCÂMARA, Marcos Peterson BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96BONFIM, Maria Laura AragãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiroCOUTINHO, Lidiane BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidorPEREIRA, Natália FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentávelCOUTINHO, Mylena Maria CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civilNOLETO, Victoria Sabrina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Novos paradigmas acerca da responsabilidade civilMOURÃO, Thaissa da Silva NeresTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2020E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidorFREITAS, Cleide Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2020A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresaBRÍGIDO, Laura MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso

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