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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dec-2021A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdaçãoCOSTA, Luís Alberto Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Colidência entre marcas e nomes de domínio no ambiente virtual: o sistema de marcas brasileiro frente aos desafios da sociedade informalSILVA, Simone Hérvila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021O problema da (não) apreensão do giro ontológico linguístico na hermenêutica jurídica jurisprudencial: a garantia da segurança jurídica de constitucionalidade brasileiroSILVA JÚNIOR, Fernando Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Dever de fundamentação das decisões judiciais: o impacto da argumentação jurídica na aplicação dos precedentesPEREIRA, Daniel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionaisFRANÇA, Diogo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Tripartição dos poderes: limites da interferência do Judiciário no campo da discricionariedade legislativa por meio de decisões ativistasREIS, Weslly Ryan MarquesTrabalho de Conclusão de Curso