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4-Dec-2018O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de TomazTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019“Que seja feita a minha vontade”: uma análise das diretivas antecipadas de vontade e da autonomia da vontade frente ao direito de morrer com dignidadeSILVEIRA, Júlia Delis Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Holocausto: a contribuição deste genocídio para a criação da Declaração Universal dos Direitos HumanosFIGUEIREDO, Carla Letícia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Quem não tem cão, caça como gato”: a dificuldade de acesso á justiça e o pluralismo jurídico na sociedadePINTO, João Victor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidadeREIS JUNIOR, Arnaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A proteção dos apátridas e as políticas de redução da apatridia no BrasilARAÚJO JÚNIOR, Luís Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do marBRITO, Rayra Bello deTrabalho de Conclusão de Curso

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