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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional
Título(s) alternativo(s): Access to justice: obstacles encountered in the use of elaborate legal language in relation to constitutional law
metadata.dc.creator: MENDES, Isaac Lemos
metadata.dc.contributor.advisor1: SALES, Teresa Helena Barros
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho concentra-se na investigação do acesso à justiça, destacando, sobretudo, a relação intrínseca com a linguagem hermética do direito, conhecida como "juridiquês". Este termo refere-se ao uso de expressões em latim, jargões e outras formas arcaicas no contexto jurídico. O objetivo é examinar como essa linguagem pode influenciar o sistema jurídico e, ao mesmo tempo, buscar um equilíbrio entre a necessidade de uma linguagem técnica para o funcionamento do sistema e o direito inalienável do indivíduo de acessar a justiça. A pesquisa será fundamentada em conceitos discutidos por renomados autores como Capelleti e Garth, que oferecem conceitos sobre o acesso à justiça e as barreiras que podem surgir devido à complexidade da linguagem jurídica. Além disso, será explorado as contribuições de Bourdieu, cujas teorias nos auxiliarão na compreensão de como a linguagem jurídica pode se transformar em um instrumento de poder e controle, impactando os diversos grupos sócio-jurídicos. Ao aprofundar a análise, será necessário identificar como o “juridiquês” pode se tornar um obstáculo significativo para o acesso à justiça, criando uma disparidade entre aqueles que estão familiarizados com essa linguagem especializada e aqueles que não estão. Também serão expostas propostas de soluções que promovam a simplificação da linguagem jurídica, tornando- a mais acessível e compreensível para o cidadão comum, sem comprometer a integridade do sistema jurídico. Ao longo do trabalho, será utilizado uma abordagem coesa, conectando os conceitos de acesso à justiça, “juridiquês” e as teorias de Bourdieu de maneira lógica e consistente.
Resumo: The present work focuses on investigating access to justice, highlighting primarily its intrinsic relationship with the hermetic language of law, known as "legalese" or "juridiquês." This term refers to the use of Latin expressions, jargon, and other archaic forms within the legal context. The objective is to examine how this language can influence the legal system while simultaneously seeking a balance between the need for technical language for the system's functioning and the individual's inalienable right to access justice. The research will be grounded in concepts discussed by renowned authors such as Capelleti and Garth, who provide insights into access to justice and the barriers that may arise due to the complexity of legal language. Additionally, we will explore the contributions of Bourdieu, whose theories will assist us in understanding how legal language can become an instrument of power and control, impacting various socio-legal groups. As we deepen the analysis, it will be necessary to identify how legalese can become a significant obstacle to access to justice, creating a disparity between those familiar with this specialized language and those who are not. Proposed solutions will also be presented to promote the simplification of legal language, making it more accessible and understandable for the average citizen without compromising the integrity of the legal system. Throughout the work, a cohesive approach will be employed, logically and consistently connecting the concepts of access to justice, legalese, and Bourdieu's theories.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Access to justice
Linguagem jurídica
Legal language
Poder simbólico
Symbolic power
Direito fundamental
Fundamental right
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MENDES, Isaac Lemos. Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1158
Data do documento: 28-Nov-2023
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