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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Escravidão contemporânea: a configuração do serviço doméstico em condição análoga à escravidão sob o olhar do direito trabalhista e seus mecanismos de combate e prevenção no Brasil
Título(s) alternativo(s): Contemporary slavery: the configuration of domestic service in a condition analogous to slavery from the perspective of labor law and its combat and prevention mechanisms in Brazil
metadata.dc.creator: RODRIGUES, Thaísa Mayara Saraiva
metadata.dc.contributor.advisor1: PEREIRA, Gustavo Fonteles Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: BARRETO, André Emmanuel Batista
metadata.dc.contributor.referee2: FEITOSA, Márcia Cruz
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa possui como finalidade compreender a influência do contexto histórico na evolução dos direitos trabalhistas para as empregadas domésticas, evidencias o serviço doméstico em condição análoga à escravidão como uma ameaça aos direitos brasileiros, bem como evidencia os atuais desafios e os mecanismos de combate e prevenção para os serviços domésticos em condição análoga à escravidão no Brasil através de uma pesquisa descritiva e bibliográfica. Ao longo do trabalho será feita uma contextualização histórica com a finalidade de relacionais passado e presente da escravidão até o trabalho assalariado, bem como uma análise da formação do direito trabalhista e seu papel para as empregadas domésticas. Fora evidenciado ainda a relação do contexto escravista o serviço doméstico, do que se trata o trabalho em condição análoga à escravidão e a relação que existe entre esse crime e o serviço dessas trabalhadoras como uma ameaça aos direitos brasileiros. Diante desse cenário, fora importante destacar a evolução dos dispositivos para essas trabalhadoras, e a existência de desafios até os dias atuais desse serviço em condição análoga à escravidão, e a necessidade dos atuais e novos mecanismos de combate e prevenção para o trabalho doméstico em condição análoga à escravidão. Nesse sentido, além da importância histórico-social, retomar esse debate é de suma importância para compreensão e enfrentamento de tais problemas, havendo a necessidade de sua discussão por se tratar de uma temática que vem ao encontro dos anseios nacionais, ou seja, interfere diretamente no contexto sociopolítico do país o que também denota sua importância acadêmica. A linha metodológica utilizada durante a construção deste projeto tem por método de abordagem o hipotético-dedutivo qualitativo formulando uma hipótese possível para explicar a problemática, e, prová-la como verdadeira ou falsa, se tratando, pois, de uma pesquisa, de cunho exploratório, através de pesquisa bibliográfica. Diante desse cenário, a coordenação de esforços amplos em diversas áreas se faz necessário. Isso abarca desde a implementação de legislação abrangente para combater essa prática até a elaboração de planos de ação que engajem governos em todas as esferas, sindicatos, associações de empregadores e demais parcerias sociais com a aplicabilidade mais rigorosa das leis e a conscientização social.
Resumo: The purpose of this research is to understand the influence of the historical context on the evolution of labor rights for domestic workers, highlighting domestic service in a condition similar to slavery as a threat to Brazilian rights, as well as identifying current challenges and mechanisms to combat and prevention for domestic services in conditions similar to slavery in Brazil through descriptive and bibliographical research. Throughout the work, a historical contextualization will be made with the purpose of relating the past and present from slavery to salaried work, as well as an analysis of the formation of labor law and its role for domestic workers. The relationship between the slavery context and domestic service was also highlighted, as was work in conditions similar to slavery and the relationship between this crime and the service of these workers as a threat to Brazilian rights. Given this scenario, it was important to highlight the evolution of devices for these workers, and the existence of challenges to this day in this service in conditions analogous to slavery, and the need for current and new mechanisms to combat and prevent domestic work in conditions analogous to slavery. In this sense, in addition to the historical-social importance, resuming this debate is of paramount importance for understanding and confronting such problems, with the need for its discussion as it is a topic that meets national concerns, that is, it directly interferes in the country's sociopolitical context, which also denotes its academic importance. The methodological line used during the construction of this project has a qualitative hypothetical-deductive method of approach, formulating a possible hypothesis to explain the problem, and proving it as true or false, thus being an exploratory research. , through bibliographical research. Given this scenario, it is necessary to coordinate broad efforts in several areas. This ranges from the implementation of comprehensive legislation to restrict this practice to the development of action plans that involve governments at all levels, unions, worker associations and other social partnerships with the strictest applicability of laws and social awareness.
Palavras-chave: Domésticas
Domestic
Direito trabalhista
Labor law
Serviço doméstico
Domestic Service
Escravidão
Slavery
Direitos brasileiros
Brazilian rights
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: RODRIGUES, Thaísa Mayara Saraiva. Escravidão contemporânea: a configuração do serviço doméstico em condição análoga à escravidão sob o olhar do direito trabalhista e seus mecanismos de combate e prevenção no Brasil. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1189
Data do documento: 4-Dec-2023
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