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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Juízo robótico: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro
Título(s) alternativo(s): Robotic judgment: online dispute resolution and the use of artificial intelligence in Brazilian procedural law
metadata.dc.creator: SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUZA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee1: GOMES, Johelson Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
metadata.dc.description.resumo: A mudança de paradigma jurisdicional está ocorrendo na contemporaneidade, devido não só à ascensão mundial da inteligência artificial tanto na área jurídica quanto na maioria dos serviços do Brasil afora, mas também pela instabilidade dos processos do Poder Judiciário no sistema atual. O seguinte trabalho tem como proposta principal analisar as vantagens e desvantagens de agregar a Inteligência artificial à resolução de litígios nos Tribunais brasileiros, de maneira geral, visto que a mudança de paradigma está ocorrendo na contemporaneidade, contextualizado pela era digital e congestionamento processual. Assim, os objetivos específicos se caracterizam em três vertentes: investigar o design de sistema de gestão de conflitos no sistema processual brasileiro, identificar a dimensionalidade e dinâmica entre os processos eletrônicos e ponderar a substituição de decisões humanas por algoritmos. Para melhor compreensão das questões abordadas, serão utilizados mecanismos de pesquisa, tais como trabalhos acadêmicos, artigos científicos, livros e a legislação brasileira.
Resumo: The change in the jurisdictional paradigm is occurring in contemporary times, due not only to the global rise of artificial intelligence both in the legal area and in most services in Brazil, but also due to the instability of the Judiciary processes in the current system. The following work's main proposal is to analyze the advantages and disadvantages of adding Artificial Intelligence to the resolution of disputes in Brazilian Courts, in general, given that the paradigm shift is occurring in contemporary times, contextualized by the digital era and procedural congestion. Thus, the specific objectives are characterized by three aspects: investigating the design of a conflict management system in the Brazilian procedural system, identifying the dimensionality and dynamics between electronic processes and considering the replacement of human decisions by algorithms. To better understand the issues addressed, research mechanisms will be used, such as academic works, scientific articles, books and Brazilian legislation.
Palavras-chave: Direito digital
Digital law
Inteligência artificial
Artificial intelligence
Processos eletrônicos tribunais
Electronic court processes
Direito processual brasileiro
Brazilian procedural law
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SOUZA, Ana Carolinne Ribeiro de. Juízo robótica: a resolução online de litígios e o uso da inteligência artificial no direito processual brasileiro. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1190
Data do documento: 2023
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