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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista
Título(s) alternativo(s): The 1995 administrative reform and the fight against the state patrimonialist
metadata.dc.creator: ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da
metadata.dc.contributor.advisor1: ALMEIDA, Igor Martins Coelho
metadata.dc.contributor.referee1: ALMEIDA, Igor Martins Coelho
metadata.dc.contributor.referee2: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee3: CALDAS, Alyne Mendes
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho buscou analisar se a reforma administrativa iniciada em 1995 representou uma ruptura com o Estado patrimonialista. No primeiro capítulo foi abordado o conceito de patrimonialismo e dos modelos de gestão posteriores a este, com foco nos que surgiram a partir da segunda metade do século XX, a Nova Gestão Pública e a Nova Governança Pública. Em um segundo momento foi apresentada a evolução da administração pública brasileira, da Proclamação da República até a reforma administrativa de 1995, sendo apontados eventuais indícios da existência de um modelo de gestão patrimonialista. No terceiro capítulo deste trabalho foram retratadas características, bem como o contexto em que foi elaborada a emenda constitucional 19/98, um instrumento da reforma administrativa de 1995 que gerou profundas mudanças na Constituição Federal, principalmente em relação à organização da administração pública. Por fim, foram analisados dois casos para ilustrar o sucesso, ou fracasso, da reforma gerencial de 1995 em romper com o Estado patrimonialista. Frente a estes objetivos, utilizou-se neste trabalho a pesquisa bibliográfica e documental.
Resumo: This work sought to analyze whether the administrative reform triggered in 1995 marked a break with the patrimonialist State. In the first chapter, the concept of patrimonialism and management models after it was addressed, focusing on those which emerged from the second half of the twentieth century, the New Public Management and the New Public Governance. In a second moment, the evolution of the Brazilian public administration, from the Proclamation of the Republic to the administrative reform of 1995, and possible indications of the existence of a patrimonialist management model were pointed out. In the third chapter of this research, characteristics were portrayed, as well as the context in which constitutional amendment 19/98 was elaborated, an instrument of administrative reform of 1995 that generated thorough changes within the Federal Constitution, mainly in relation to the organization of public administration. Finally, two cases were analyzed in order to illustrate either the success or failure regarding the management reform of 1995 in breaking with the patrimonialist state. In the face of these objectives, bibliographic and documentary research were used in this survey.
Palavras-chave: Emenda constitucional
Patrimonialismo
Reforma administrativa
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da. A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista. São Luís: Centro Universitário,2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/124
Data do documento: 6-Dec-2019
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