Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/142
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia
Título(s) alternativo(s): Genocide of the black population in Maranhão: penal system and ethnic violence of the police apparatus observed from custody hearings
metadata.dc.creator: ANJOS, Thaliane Rocha dos
metadata.dc.contributor.advisor1: MOURA, João Carlos Cunha
metadata.dc.contributor.referee1: SEREJO, Jorge Alberto Mendes
metadata.dc.contributor.referee2: SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho monográfico possui como principal finalidade analisar, a partir das audiências de custódia, a relação da violência étnica e estrutural do aparelho policial no Maranhão com o crime de genocídio. Para realizar a referida análise é preciso que mais especificamente se explicite a genealogia da seletividade étnica e estrutural do sistema penal brasileiro em paralelo com a realidade maranhense, comparar a violência seletiva do aparelho policial com o crime de genocídio e demonstrar a consequência da criminalização secundária por meio de dados que explicitem os resultados das ações policiais e o perfil das vítimas diretas da seletividade penal das agências policiais no Maranhão. A principal motivação para a realização desta pesquisa, no que compete a sua importância sociológica, está na riqueza do tema violência, especialmente a violência seletiva, que por meio da criminalização no sistema penal abarcar a violência étnica e social em um mesmo espaço se apresentando como fenômeno sociológico que pode ser estudado por vários ramos das ciências sociais em fusão ou não com os ramos do direito. No presente trabalho o principal enfoque atribuído ao estudo da seletividade penal será analisada sob o aspecto do racismo. O racismo é uma organizada manifestação de discriminação que tem como pedra angular a raça e apresenta como consequência privilégios para grupos determinados e desvantagens reais para outro grupo em todos os aspectos sociais básicos, analisar a genealogia dessa realidade e suas consequências contemporâneas é cientificamente relevante para buscar soluções para este problema. A metodologia utilizada no plano teórico é a pesquisa bibliográfica, quanto aos objetivos gerais consiste em explicativa, quanto a abordagem utiliza-se o método dialético e quanto aos procedimentos técnicos a pesquisa é ex-post facto. Por tudo exposto, restou possível verificar como resultado a confirmação de que o extenso processo de criminalização tem caráter seletivo e se materializa por meio da violência simbólica e física direcionada a um grupo étnica e socialmente delimitado. A violência destinada a um determinado grupo étnico, racial ou religioso que resulte em seu extermínio é verificado como genocídio na legislação brasileira. Percebe-se assim que tanto o genocídio quanto o racismo que o fundamenta são mecanismos da biopolítica que estrutura o Estado garantidor de direitos fundamentais, o que incide paralelamente na existência de um Estado de Exceção permanente. A vida nua de um grupo marginalizado é consequência da manutenção da vida digna de um outro grupo privilegiado.
Resumo: The main purpose of this monographic work is to analyze, from the custody hearings, the relation of ethnic and structural violence of the police apparatus in Maranhão with the crime of genocide. In order to carry out this analysis, it is necessary to specifically explain the genealogy of ethnic and structural selectivity of the Brazilian penal system in parallel with the reality of Maranhão, to compare the selective violence of the police apparatus with the crime of genocide and to demonstrate the consequence of secondary criminalization by data that explain the results of the police actions and the profile of the direct victims of the criminal selectivity of the police agencies in Maranhão. The main motivation for carrying out this research, which as its sociological importance is concerned, lies in the richness of the theme of violence, especially selective violence, which, through criminalization in the penal system, enfold ethnic and social violence in the same space, presenting itself as a sociological phenomenon that can be studied by various branches of the social sciences in fusion or not with the branches of law. In the present work the main focus attributed to the study of criminal selectivity will be analyzed in the aspect of racism. Racism is an organized manifestation of discrimination that the keystone is the race and presents as a consequence privileges for certain groups and real disadvantages for another group in all the basic social aspects, to analyze the genealogy of this reality and its contemporary consequences is scientifically relevant to search solutions to this problem. The methodology used in the theoretical plan is the bibliographical research, as for the general objectives, it is an explanatory one, as far as the approach is used the dialectical method and for the technical procedures the research is ex post facto. By all exposed, it remains possible to verify as a result the confirmation that the extensive criminalization process has a selective character and materializes through symbolic and physical violence directed at an ethnically and socially delimited group. Violence destined to a certain ethnic, racial or religious group that results in its extermination is verified as genocide in the Brazilian legislation. It can thus be perceived that both genocide and racism on which it is based are mechanisms of biopolitics which structure the State guaranteeing fundamental rights, which has a parallel effect on the existence of a permanent State of Exception. It was realized that both, genocide and racism on which it is based, are mechanisms of biopolitics which structure the State guaranteeing fundamental rights, which has a parallel effect on the existence of a permanent State of Exception. The bare life of a marginalized group is a consequence of the maintenance of life worthy of another privileged group.
Palavras-chave: Racismo
Genocídio
Sistema penal
Direito penal
Violência étnica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: ANJOS, Thaliane Rocha dos. Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódia. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/142
Data do documento: 5-Dec-2018
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
THALIANE ROCHA DOS ANJOS.pdf795,58 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.