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11-Nov-2018
A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016
GOMES, Anna Paula Penha
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociais
SILVA, Eliane do Remédio
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Moeda de troca de favores: uma análise das nomeações para os cargos comissionados à luz da PEC nº 21/2017 do Senado Federal
NASCIMENTO, Leticia Merval
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais
BATALHA, Thainá Lima Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MA
SILVA, Thaynara Correia
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018
Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa
SILVA, Karina Thais Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
1
BATALHA, Thainá Lima Silva
1
GOMES, Anna Paula Penha
1
NASCIMENTO, Leticia Merval
1
SILVA, Eliane do Remédio
1
SILVA, Karina Thais Sousa
1
SILVA, Thaynara Correia
Orientador
2
CEZAR, Guilherme Ferreira
1
BRITO, Viviane Gomes de
1
MEDEIROS, Heloísa Gomes
1
SAUAIA NETO, José Nijar
1
SEREJO, Jorge Alberto Mendes
1
SOUSA SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra
Participante
2
RIBEIRO, Mari-Silva Maia da Silva
1
FERNANDES, Tiago José Mendes
1
GOMES, Johelson Oliveira
1
ROCHA, Felipe José Nunes
1
RODRIGUES, Daniel Almeida
1
VIANA, Thiago Gomes
Assunto
1
Direitos fundamentais sociais
1
Espaço público
1
Idoso
1
Imigrantes ambientais
1
Imposto - Streaming on demand
1
Improbidade administrativa
1
Incidência tributária
1
Inconstitucionalidade
1
Modalidade culposa
1
Nomeação
.
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CNPQ
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
7
UNDB
Acesso
7
Acesso Aberto