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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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15-Jul-2020 | A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inverso | MENDES, Antônio Eduardo Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | “Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares | RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileira | SANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |