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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil
Título(s) alternativo(s): Selective adoption in the city of São Luís: building a profile discriminatory as a possibility for civil reparation
metadata.dc.creator: LESSA, Brenda Viana
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Maíra Lopes de
metadata.dc.contributor.referee1: SILVA, Alda Fernanda Sodré Bayma
metadata.dc.contributor.referee2: FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia busca analisar o processo de adoção e seu contexto histórico, bem como avaliar a seletividade presente em seu curso. Ademais, propõe observar de que forma o perfil padrão é determinado pelos pretendentes à adoção e como esses dados se aplicam na cidade de São Luís/MA, comparando-os com os dados nacionais fornecidos pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nessa senda, realizou-se coleta de dados perante o Setor Psicossocial da 1a Vara da Infância e Juventude, por meio da realização de entrevista, sendo esta a instância responsável por questões relacionadas aos processos adotivos que tramitam no município de São Luís. Por fim, fora realizada investigação doutrinária a fim de verificar até que ponto a eleição de um perfil padrão é incapaz de gerar danos às crianças e adolescentes que não se encaixam no perfil construído pelos adotantes. Dessa forma, fora feita uma reflexão sobre a violação de direitos de personalidade sofrida pelos infantes durante este processo discriminatório. Por fim, fora observado a forma que essas crianças e adolescentes são reparados e resguardados diante desse cenário.
Resumo: This monograph aims to analyze the adoption process and its historical context, as well as to assess the present selectivity in its course. In addition, it proposes to observe how the standard profile is determined by the applicants for adoption and how these data are applied in the city of São Luís / MA, comparing them with the national data provided by the National Adoption Register (CNA – acronym in Portuguese). Along this pathway, data will be collected before the Psychosocial Sector of the 1st Court of Childhood and Youth, which is responsible for issues related to the adoption processes that are being processed in the city of São Luís. Finally, a doctrinal investigation was carried out in order to verify how far the election of a standard profile is incapable of causing harm to children and adolescents who do not fit the profile built by the adopters. Thus, a reflection was made on the violation of personality rights suffered by infants during this discriminatory process. Finally, it was observed the way that these children and adolescents are repaired and protected in light of this scenario.
Palavras-chave: Adoção
Adoção seletiva
Crianças
Adolescentes
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: LESSA, Brenda Viana. Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civil. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/383
Data do documento: 16-Dec-2020
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