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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís
Título(s) alternativo(s): Does the cashew tree resist? Analysis of the judicialization of territorial conflicts and the anti-hegemonic use of law in the search for social emancipation São Luís
metadata.dc.creator: MESQUITA, Ana Paula Martins
metadata.dc.contributor.advisor1: SOUSA, Arnaldo Vieira
metadata.dc.contributor.referee1: VILELA, Ruan Didier Bruzaca
metadata.dc.contributor.referee2: PEDRO, Viviane Vazzi
metadata.dc.description.resumo: Estudo sobre judicialização de conflitos territoriais e o uso contra-hegemônico do Direito na busca por emancipação social da comunidade tradicional Cajueiro, localizada na zona rural, em São Luís - Maranhão. Nesta pesquisa buscou-se analisar em que medida o uso contra-hegemônico do Direito manifesta-se enquanto tentativa de se alcançar a transformação social, valendo-se das demandas atinentes às comunidades tradicionais, em particular, as lutas de resistência da comunidade Cajueiro. Os povos e comunidades tradicionais são os protagonistas das lutas, cujo propósito é o livre acesso aos direitos e garantias constitucionais, o que é alcançado através do reconhecimento destes na qualidade de sujeitos de direitos. Para tanto, o presente trabalho trata de elementos como a reconstrução de uma identidade coletiva enquanto comunidade tradicional, o uso contra-hegemônico do Direito como ruptura da visão jurídica globalizada, a busca por uma visibilidade política, social, jurídica e cultural das experiências dos grupos tradicionais, bem como a judicialização dos conflitos envolvendo as demandas da comunidade em referência. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de revisão teórica, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, que fundamentada numa análise jurídico-sociológica, buscou-se compreender o fenômeno jurídico em um ambiente social mais amplo que interfere no processo de emancipação social e de garantia de direitos coletivos. Conclui-se que a contribuição do Direito para a transformação social somente será possível quando da promoção de uma participação democrática desses grupos sociais enquanto iguais pertencentes do Pacto de Nação.
Resumo: Study about judicialization of territorial conflicts and the counterhegemonic use of law in the search for social emancipation of the traditional Cajueiro community, located in the rural zone, in São Luís - Maranhão. This research sought to analyze the extent to which the counterhegemonic use of law manifests as an attempt to achieve social transformation, using the demands of traditional communities, in particular, the struggles of resistance of the Cajueiro community. Traditional folks and communities are the protagonists of the struggles, whose purpose is free access to constitutional rights and guarantees, which is achieved through the recognition of these as subjects of rights. Therefore, the present work deals with elements such as the reconstruction of a collective identity as a traditional community, the counterhegemonic use of Law as a rupture of the globalized legal vision, the search for a political, social, legal and cultural visibility of the experiences of the traditional groups as well as the judicialization of conflicts involving the demands of the community in question. It is an exploratory research, of theoretical revision, carried out through a bibliographical research that based on a legal-sociological analysis, sought to understand the legal phenomenon in a wider social environment that interferes in the process of social emancipation and guarantee of collective rights. It is concluded that the contribution of the Law to social transformation will only be possible when promoting the democratic participation of these social groups as equals belonging to the National Pact.
Palavras-chave: Conflitos territoriais
Emancipação social
Comunidade tradicional
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: MESQUITA, Ana Paula Martins. O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São Luís. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2018
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/45
Data do documento: 5-Dec-2018
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