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23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informaçãoMELO NETO, Haroldo Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A (in) constitucionalidade do voto de qualidade do CARF no processo administrativo fiscal e o princípio do in dubio pro reoNASCIMENTO, Maria Vitória de Araújo Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Corrupção no Brasil e a respectiva tolerância: uma contraposição entre prática social e normas moraisGARCÊZ, Yúri de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024O movimento da supremacia masculina e propagação de ódio nas redes: um ensaio sobre a cultura IncelPINTO, Júlio César Aranha SerraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Racismo contra judeus: o posicionamento do ordenamento brasileiroLISBOA, Josielson FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2024Da influência midiática nos casos de grande repercussão no tribunal do júri: a espetacularização do processo penal e a iolação ao pilar constitucional da presunção de inocênciaGODINHO, Marcos Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumeristaANGELO, Maria do Amparo Almada Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024‘Yankee' e 'Bosozoku': uma análise do fenômeno da delinquência juvenil nos mangás japoneses à luz da teoria da criminologia críticaFERREIRA, Lara Maria AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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