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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Jun-2023 | Habitação no Centro Histórico de São Luís: uma análise do edifício de habitação popular Governador Archer | SILVA NETO, Walter Mattos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | “Há algo de podre no reino da Dinamarca”: análise dos impactos causados pelos discursos midiáticos diante da luta por direitos e da emancipação sócio-política da Comunidade Cajueiro em São Luís - MA | MATOS, Alice Rêgo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2018 | Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012 | ALMEIDA, Luiza Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2020 | Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceiros | SOUSA, Nayara Patrícia Couto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujus | BOSKOS, Larissa Thais Marques de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Sep-2020 | Herança digital: sucessão das contas e dos bens digitais frente ao direito à privacidade | COSTA, Rafael Vitor Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | A herança que eu não mereço: a abandono afetivo inverso como causa de deserdação | COSTA, Luís Alberto Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022 | AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras | SOUSA, Karoline Fernandes Polary | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignados | SANTOS, Larissa Fernanda Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2019 | Holocausto: a contribuição deste genocídio para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos | FIGUEIREDO, Carla Letícia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | Homicídio privilegiado-qualificado como crime hediondo: uma análise na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão | LIMA JUNIOR, Valber Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2020 | Hospital do coração: proposta arquitetônica para um Hospital de Cardiologia em São Luís – MA | CORREIA, Arthur Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dec-2020 | Humanização no ambiente hospitalar: estudo preliminar de um Centro de tratamento de câncer | PINHEIRO, Patrícia de Cassia Aroucha | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | A (I) legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem: gestação pós-termo | SILVA, Marina Kahelen Lins de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | A (im)possibilidade da incidência do PIS e da COFINS no pagamento do demurrage | ROCHA, Gustavo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2019 | A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiar | SALES, Anne Cardiani Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial | OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Jun-2022 | Impacto da Reforma Tributária Brasileira: análise de sua influência na gestão de uma empresa do ramo de cosméticos | SOARES, Lenilson Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Impactos da alteração societária dos clubes de futebol brasileiro | ROCHA NETO, Osvaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |