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15-Dec-2020
Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19
LIMA, Marcia Thais Cardoso de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiares
RODRIGUES, Carlos Eduardo Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo
PACHECO, Thamires Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional
MORAIS, Adriana Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos
SANTOS, Thainara Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatórios
FONSECA, Giulia Maria Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023
A proteção jurídica da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista: uma análise acerca da garantia do direito fundamental à saúde
SILVA, Lucinda do Espírito Santo Caldas da
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022
Sharenthing: uma análise jurídica sobre o compartilhamento excessivo da imagem da criança nas redes sociais e a proteção dada pelo atual ornamento jurídico
MILHOMEM, Maria Luyza Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Vozes silenciadas: uma análise crítica da justiça juvenil brasileira em contraste com a justiça restaurativa e sua aplicação na 2a VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH
CARVALHÊDO, João Miguel Belo
Trabalho de Conclusão de Curso