Navegando por Assunto Fundamental rights
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Jun-2023 | Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatória | OLIVEIRA, Ana Carolina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia | GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão | SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | Direito ao esquecimento: a sua aplicabilidade sob a ótica de casos de grande repercussão midiática no Brasil | FONSECA , Yasmim Cristina Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocial | CARVALHO, Anna Beatriz Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileira | LÉDA, Ana Cristina Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2023 | Os limites da liberdade de imprensa: um estudo de caso sobre a influência da cobertura midiática de Sônia Abrão no sequestro de Eloá Pimentel | ARAUJO, Yasmin Steefanny Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Reformas Judiciais e ativismo no juiz de garantias como instrumento de efetivação da justiça | MORAES, Luana Freitas Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | A teoria da ponderação de Robert Alexy e os limites da liberdade religiosa no contexto do coronavírus: uma análise dos conflitos entre as decisões do STF sobre a restrição de cultos presenciais na pandemia da covid-19 | SILVA, Ana Júlia Vieira Rezende da | Trabalho de Conclusão de Curso |
