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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocial
Título(s) alternativo(s): Between protection and silence: child sexual abuse and intra-family omissions from a legal and psychosocial perspective
metadata.dc.creator: CARVALHO, Anna Beatriz Santos de
metadata.dc.contributor.advisor1: SILVA, Mari Silva Maia da
metadata.dc.contributor.referee1: SAMPAIO, Ana Alice Torres
metadata.dc.contributor.referee2: SOUZA JÚNIOR, Joaquim Ribeiro de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho aborda uma das questões mais delicadas e urgentes na proteção de direitos humanos: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares. Este fenômeno, que transcende barreiras sociais e econômicas, representa uma grave violação da dignidade das crianças e adolescentes, impactando seu desenvolvimento emocional, psicológico e social. O presente trabalho analisa o abuso sexual infantil intrafamiliar sob as perspectivas jurídica e psicossocial, com ênfase na relação entre o silêncio familiar e os impactos dessa violência. A monografia explora os aspectos jurídicos e psicossociais desse tema, destacando como a legislação brasileira tem evoluído para enfrentar essas violações. Desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente até as leis mais recentes, como a Lei nº 13.431/2017, observa-se um esforço contínuo para proteger e dar voz às vítimas. Instrumentos como o depoimento especial e a escuta protegida são analisados, evidenciando sua relevância na minimização da revitimização e no fortalecimento do processo judicial. Além disso, o estudo discute o impacto do silêncio familiar no agravamento desses casos. Muitas vezes, a dinâmica de poder e submissão dentro da família impede a denúncia e perpetua o abuso, deixando marcas profundas nas vítimas. O trabalho destaca também a importância de um suporte psicológico adequado para essas crianças, reforçando o papel essencial das redes de proteção social. Por fim, o texto busca conscientizar sobre a gravidade do tema e incentivar medidas que promovam a prevenção, o combate ao abuso e a reparação dos danos sofridos pelas vítimas. O objetivo é contribuir para um futuro onde crianças e adolescentes sejam tratados com respeito, proteção e cuidado, como sujeitos plenos de direitos.
Resumo: The present work addresses one of the most delicate and urgent issues in the protection of human rights: child sexual abuse and intrafamilial omissions. This phenomenon, which transcends social and economic barriers, represents a serious violation of the dignity of children and adolescents, impacting their emotional, psychological, and social development. This study analyzes intrafamilial child sexual abuse from legal and psychosocial perspectives, with an emphasis on the relationship between family silence and the impacts of such violence. The monograph explores the legal and psychosocial aspects of the topic, highlighting how Brazilian legislation has evolved to address these violations. From the creation of the Statute of the Child and Adolescent to more recent laws, such as Law No. 13,431/2017, a continuous effort is evident to protect and amplify the voices of victims.Tools such as special testimony and protected listening are analyzed, demonstrating their significance in minimizing revictimization and strengthening judicial processes. Furthermore, the study examines the role of family silence in exacerbating such cases. Often, dynamics of power and submission within the family hinder reporting and perpetuate abuse, leaving profound scars on the victims.The research also underscores the importance of adequate psychological support for these children, reinforcing the essential role of social protection networks. Finally, the text seeks to raise awareness of the severity of the issue and encourage measures that promote prevention, combat abuse, and repair the harm suffered by victims.The objective is to contribute to a future where children and adolescents are treated with respect, protection, and care as full rights-bearing individuals.
Palavras-chave: Abuso sexual infantil
Child sexual abuse
Intrafamiliar
Intrafamily
Psicologia jurídica
Legal psychology
Direitos fundamentais
Fundamental rights
Proteção integral
Comprehensive protection
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: CARVALHO, Anna Beatriz Santos de. Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocial. São Luís: Centro Universitário, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1312
Data do documento: 26-Nov-2024
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