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Navegando por Assunto Proteção integral

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17-Jun-2025A atuação do sistema judiciário brasileiro em casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência sexualOLIVEIRA, Anne Karoline Guimarães Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2024Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocialCARVALHO, Anna Beatriz Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A (im)possibilidade da participação (escuta) da criança e adolecente na mediação familiarSALES, Anne Cardiani CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho infantil/trabalho de crianças e adolescentes: uma busca por dignidade e efetivação de direitos fundamentais sociaisSILVA, Eliane do RemédioTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024A vulnerabilidade iminente em meio à fixação dos alimentos avoengos: uma análise focada no estatuto da pessoa idosa e no princípio da proteção integral do idosoANDRADE, Isadora Costa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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