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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral
Título(s) alternativo(s): The remuneration of journalists by digital news platforms based on copyright
metadata.dc.creator: SILVA, João Gabriel Soares da
metadata.dc.contributor.advisor1: MEDEIROS, Heloísa Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: ARRAES, Rayana Pereira Sotão
metadata.dc.contributor.referee2: FERREIRA, Carlos Anderson dos Santos
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa acadêmica intentou-se em abordar sobre os direitos de propriedade intelectual, mais precisamente nos conhecimentos que circundam o direito autoral. Dessa forma, buscou-se entender de que forma ocorre a remuneração dos jornalistas tendo suas notícias divulgadas em plataformas digitais, sob a ótica dos conceitos do direito autoral. Diante disso, tem-se como objetivos traçados compreender todos os aspectos conceituais acerca do direito autoral, bem como da proteção à propriedade intelectual, como se dá a proteção internacional desses direitos, quem é o autor, na visão doutrinária e jurídica, assim como quais são as obras protegidas, seus requisitos e características. Após, serão analisadas as problemáticas que cercam as novas tecnologias de informação e comunicação, assim como se dá a adequação dos direitos autorais face a sociedade informacional. Por fim, serão abordadas as iniciativas de regulamentação e proteção da remuneração dos jornalistas por países como a Austrália, o Brasil, bem como a União Europeia, para que possam acompanhar as novas tecnologias e modelos de negócio de reprodução de notícias em jornais. A pesquisa é explicativa, e nela se utilizou a técnica documental, uma vez que todo seu arcabouço teórico é baseado em livros, posicionamentos doutrinários, artigos e documentos da internet, na qual parte de uma hipótese levantada, que através da análise dos pontos mencionados, será possível chegar a uma conclusão fática. Portanto, dada a importância da temática do direito autoral, de fato, conclui-se que as atualizações legislativas sobre a remuneração dos jornalistas pelas plataformas digitais afetaram negativamente os usuários/consumidores de conteúdos jornalísticos na internet e novas discussões legislativas são pertinentes para que se consiga buscar um equilíbrio entre o direito da informação, bem como o devido reconhecimento aos jornalistas produtores de conteúdo digital.
Resumo: The present academic research was intended to address intellectual property rights, but precisely in the knowledge surrounding copyright. In this way, we sought to understand how journalists are remunerated by having their news published on digital platforms, from the perspective of copyright concepts. In view of this, the objectives outlined are to understand all the conceptual aspects of copyright, as well as the protection of intellectual property, how the international protection of these rights takes place, who is the author, in the doctrinal view, as well as what are the protected works, their requirements and characteristics. Afterwards, the problems surrounding the new information and communication technologies will be analyzed, as well as the adequacy of copyright in the face of the informational society. Finally, initiatives to regulate and protect journalists' remuneration by countries such as Australia, Brazil, as well as the European Union will be addressed, so that they can keep up with innovative technologies and business models for reproducing news in newspapers. The research is explanatory, and in it the documentary technique was used, since its entire theoretical framework is based on books, doctrinal positions, articles, and internet documents, in which it starts from a raised hypothesis, which through the analysis of the mentioned points, it will be possible to reach a factual conclusion. Therefore, given the importance of the copyright issue, in fact, it is concluded that legislative updates on the remuneration of journalists by digital platforms have negatively affected users/consumers of journalistic content on the internet and new legislative discussions are relevant to achieve this. seek a balance between the right to information, as well as due recognition to journalists who produce digital content.
Palavras-chave: Direito autoral
Sociedade informacional
Remuneração dos jornalistas
Copyright
Information society
Remuneration of journalists
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, João Gabriel Soares da. A remuneração dos jornalistas pelas plataformas de notícias digitais com base no direito autoral. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1016
Data do documento: 24-Jun-2023
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