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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Viúva negra: a atuação do sistema de justiça penal em casos de mulheres que matam os maridos
Título(s) alternativo(s): Black widow: the role of the criminal justice system in cases of women who kill their husbands
metadata.dc.creator: BORGES, Vitoria Nava
metadata.dc.contributor.advisor1: CAMPOS, Danielly
metadata.dc.contributor.referee1: CAMPOS, Danielly
metadata.dc.contributor.referee2: CARVALHO, Carlos Helder
metadata.dc.contributor.referee3: SILVA , Isabela Miranda da
metadata.dc.description.resumo: A partir de uma proposta exploratória, de análise qualitativa, o presente trabalho pretende investigar o universo do feminino que mata e como a sociedade e o direito lidam com essa questão a partir do cometimento do crime, bem como a influência midiática e criminológica em todo esse processo. Após isso, parte-se para atuação árdua da defesa para garantir os direitos da acusada. Para tanto, é necessário entender a violência conjugal como uma experiência dinâmica, afinal, existe uma relação de afeto por trás desse contexto, o que a tornará complexa a dinâmica a partir do rompimento com a dor. Portanto, a análise teórica sobre conceitos como patriarcado, relacionamento abusivo, violência de gênero, violência doméstica são essenciais. A partir de então, é necessário um estudo aprofundado de como a sociedade e o direito lidam com a mulher criminosa e a perspectiva midiática e criminológica sobre essa questão. Por fim, a atuação da defesa é primordial na garantia dos direitos da acusada, com o estudo de teses como: legítima defesa, homicídio privilelgiado, inezigibilidade de conduta diversa, bem como princípios do processo penal como: in dubio pro réu, devido processo legal, entre outros.
Resumo: Based on an exploratory, qualitative analysis proposal, this work aims to investigate the universe of the feminine who kills and how society and the law deal with this issue from the commission of the crime, as well as the media and criminological influence throughout this process. After that, the defense begins to work hard to guarantee the rights of the accused. To this end, it is necessary to understand conjugal violence as a dynamic experience, after all, there is a relationship of affection behind this context, which will make the dynamics complex following the break with pain. Therefore, a theoretical analysis of concepts such as patriarchy, abusive relationships, gender violence and domestic violence are essential. From then on, an in-depth study of how society and the law deal with criminal women and the media and criminological perspective on this issue is necessary. Finally, the role of the defense is essential in guaranteeing the rights of the accused, with the study of theses such as: self-defense, privileged homicide, ineligibility of different conduct, as well as principles of the criminal process such as: in dubio pro defendant, due legal process, between others.
Palavras-chave: Violência doméstica
Domestic violence
Lei Maria Da Penha
Maria da Penha Law
Legítima defesa
Self-defense
. Inexigibilidade de conduta diversa
Unenforceability miscellaneous conduct self-defense
Relacionamento abusivo
Abusive relationship
Patriarcado
Patriarchy
Violência de gênero
Gender violence
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: BORGES, Vitoria Nava. Viúva negra: a atuação do sistema de justiça penal em casos de mulheres que matam os maridos. São Luís: UNDB, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1218
Data do documento: 6-Dec-2023
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