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http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1351
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | “E eu não sou uma mulher?”: um estudo sobre identidades femininas não-normativas e seu reconhecimento enquanto sujeitos de direito |
Título(s) alternativo(s): | “And Aren’t I a Woman?”: A Study on Non-Normative Feminine Identities and Their Recognition as Subjects of Law |
metadata.dc.creator: | SAMPAIO, Micaela Tavares |
metadata.dc.contributor.advisor1: | VIANA, Thiago Gomes |
metadata.dc.contributor.referee1: | SOUSA, Tuanny Soeiro |
metadata.dc.contributor.referee2: | FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira |
metadata.dc.description.resumo: | A isonomia de direitos para mulheres, embora possua diversas conquistas históricas, expungi a pluralidade de identidades femininas não normativas, como mulheres trans, lésbicas, queer, negras e pessoas com deficiência (PcD). A sociedade e o sistema jurídico mantêm uma visão binária e heteronormativa de gênero, perpetuando violências e exclusão. A pesquisa adota uma abordagem metodológica bibliográfica e explicativa, buscando compreender as barreiras que limitam a ocupação dessas identidades como sujeitos de direito pleno. A hipótese central é que a proteção efetiva requer uma abordagem transformadora, que vai além do reconhecimento legal e da representação, englobando a validação de suas experiências e conhecimentos, a formalização da interseccionalidade como um direito e a modificação radical das estruturas sociais para uma verdadeira democracia social. Isso significa desconstruir normas opressivas e promover a ocupação efetiva de espaços de poder, visando à transformação sistêmica. Em um primeiro momento será explorado a construção social do gênero e a diversidade dessas identidades sob a perspectiva de Foucault e Butler, bem como o papel dos feminismos na busca por inclusão. Seguindo para uma análise das diversas formas de violência contra corpos dissidentes e os desafios para acessar a justiça no sistema jurídico brasileiro, discutindo a omissão do direito e o ativismo judicial, e o princípio da igualdade na Constituição Federal. O terceiro e último capítulo aprofunda o reconhecimento e a representação de identidades femininas não normativas e LGBTQIA+, avaliando as iniciativas governamentais, a resistência legislativa e a importância do reconhecimento jurídico, além de questionar se a mera representatividade é suficiente para uma transformação social efetiva. |
Resumo: | L'isonomie des droits pour les femmes, bien qu'ayant diverses conquêtes historiques, a occulté la pluralité des identités féminines non normatives, telles que les femmes transgenres, les lesbiennes, les personnes queer, les femmes noires et les personnes handicapées. La société et le système juridique maintiennent une vision binaire et hétéronormative du genre, perpétuant les violences et l'exclusion. La recherche adopte une approche méthodologique bibliographique et explicative, visant à comprendre les obstacles qui limitent l'occupation de ces identités en tant que sujets de plein droit. L'hypothèse centrale est qu'une protection effective nécessite une approche transformatrice, qui va au-delà de la reconnaissance légale et de la représentation, englobant la validation de leurs expériences et de leurs connaissances, la formalisation de l'intersectionnalité comme un droit et la modification radicale des structures sociales pour une véritable démocratie sociale. Cela signifie déconstruire les normes oppressives et promouvoir l'occupation effective des espaces de pouvoir, visant à une transformation systémique. Dans un premier temps, l'étude explorera la construction sociale du genre et la diversité de ces identités sous la perspective de Foucault et Butler, ainsi que le rôle des féminismes dans la recherche d'inclusion. Ensuite, elle analysera les diverses formes de violence contre les corps dissidents et les défis d'accès à la justice dans le système juridique brésilien, en discutant l'omission du droit, l'activisme judiciaire et le principe d'égalité dans la Constitution Fédérale. Enfin, le troisième chapitre approfondira la reconnaissance et la représentation des identités féminines non normatives et LGBTQIA+, évaluant les initiatives gouvernementales, la résistance législative et l'importance de la reconnaissance juridique, tout en remettant en question si la simple représentativité est suffisante pour une transformation sociale effective. |
Palavras-chave: | Identidades femininas Feminine identities Sistema hegemônico Hegemonic system Justiça social Social justice |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editor: | Centro Universitário - UNDB |
metadata.dc.publisher.initials: | UNDB |
metadata.dc.publisher.department: | UNDB |
Citação: | SAMPAIO, Micaela Tavares. “E eu não sou uma mulher?”: um estudo sobre identidades femininas não-normativas e seu reconhecimento enquanto sujeitos de direito. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2025. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1351 |
Data do documento: | 17-Jun-2025 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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