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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A efetividade do direito desportivo brasileiro diante dos desafios modernos do esporte
Título(s) alternativo(s): The effectiveness of Brazilian sports law in the face of modern sporting challenges
metadata.dc.creator: LINHARES, Marcelo Vale
metadata.dc.contributor.advisor1: SILVA, Mari-Silva Maia da
metadata.dc.contributor.referee1: PAZ, Perez Silva da
metadata.dc.contributor.referee2: SOUZA, Paulo Renato Mendes de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento e as particularidades do Direito Desportivo no Brasil, destacando sua evolução histórica, os princípios fundamentais que o regem e suas fontes normativas. A pesquisa contextualiza o crescimento das práticas desportivas no país e a necessidade de uma estrutura jurídica sólida para regulamentar as relações entre atletas, clubes e entidades desportivas, tendo em vista a crescente profissionalização e comercialização do esporte. A metodologia adotada inclui uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica de obras acadêmicas, legislações e normas que regem o Direito Desportivo no Brasil, com destaque para a Constituição Federal, a Lei Pelé e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Foram utilizados métodos de análise descritiva para examinar as legislações vigentes, bem como para identificar as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos direitos e deveres dos atletas, a organização da justiça desportiva e os desafios contemporâneos, como o combate à corrupção e o doping. Os resultados evidenciam a importância do Direito Desportivo para assegurar a integridade do esporte, proteger os direitos dos envolvidos e garantir a equidade nas competições. Além disso, o estudo aponta os desafios futuros, como a necessidade de aprimorar a legislação antidopagem e combater a manipulação de resultados. O trabalho conclui que o fortalecimento da justiça desportiva e a contínua atualização das normas são fundamentais para o desenvolvimento saudável do esporte no Brasil.
Resumo: The present work aims to analyze the development and particularities of Sports Law in Brazil, highlighting its historical evolution, the fundamental principles that govern it, and its normative sources. The research contextualizes the growth of sports practices in the country and the need for a solid legal structure to regulate the relationships between athletes, clubs, and sports entities, considering the increasing professionalization and commercialization of sports. The methodology adopted includes a qualitative approach, based on a bibliographic review of academic works, legislation, and regulations governing Sports Law in Brazil, with emphasis on the Federal Constitution, the Pelé Law, and the Brazilian Code of Sports Justice. Descriptive analysis methods were used to examine existing legislation and identify the main doctrinal and jurisprudential discussions concerning the rights and duties of athletes, the organization of sports justice, and contemporary challenges such as the fight against corruption and doping. The results highlight the importance of Sports Law in ensuring the integrity of sports, protecting the rights of those involved, and guaranteeing fairness in competitions. Furthermore, the study points to future challenges, such as the need to improve anti-doping legislation and combat match-fixing. The study concludes that strengthening sports justice and continuously updating regulations are essential for the healthy development of sports in Brazil.
Palavras-chave: Direito desportivo
Sports law
Lei Pelé
Pele Law
Direito de imagem
Image rights
Manipulação de resultados
Manipulation of results
Doping
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: LINHARES, Marcelo Vale. A efetividade do direito desportivo brasileiro diante dos desafios modernos do esporte. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1353
Data do documento: 17-Jun-2025
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