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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Políticas manicomiais, hospital colônia de Barbacena e necropolítica: exclusão social, desumanização e morte
Título(s) alternativo(s): Asylum policies, Barbacena colony hospital and necropolitics: social exclusion, dehumanization and death
metadata.dc.creator: COSTA, Nicole Elisa Castro da
metadata.dc.contributor.advisor1: LEITE, Ítalo Gustavo e Silva
metadata.dc.contributor.referee1: ALMEIDA, Igor Martins Coelho
metadata.dc.contributor.referee2: EVERTON, Carlos José Penha
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho analisa as políticas manicomiais brasileiras, o Hospital Colônia de Barbacena e a teoria da necropolítica, investigando de que forma o Estado brasileiro construiu e operacionalizou um modelo institucional de exclusão e gestão da morte de populações historicamente consideradas indesejáveis. A pesquisa teve como objetivo demonstrar que o alienado não constituiu uma categoria médica, mas uma construção moral e política voltada ao controle social, e que o Hospital Colônia de Barbacena representou a expressão mais acabada desse modelo no Brasil. A pesquisa adotou método dedutivo, de natureza qualitativa, partindo de referenciais teóricos consolidados nas áreas de filosofia política, criminologia e história para analisar o caso concreto do Hospital Colônia de Barbacena. Os resultados evidenciaram que interesses sociais dos séculos XIX e XX, aliados ao positivismo criminológico e à adoção do higienismo como norte teórico de instituições médicas forneceram legitimidade científica para a patologização do desvio moral e da pobreza, consolidando legislativamente uma política manicomial voltada à exclusão dos indesejáveis. No Colônia, dezenas de milhares de pessoas morreram em razão de abandono estatal deliberado, da violência institucionalizada e condições subumanas de existência. A aplicação da teoria da necropolítica ao caso demonstrou que essas mortes resultaram de uma escolha política estruturada, na qual o poder soberano exercia controle sobre a vida e a morte por meio da omissão sistemática. Concluiu-se que a Reforma Psiquiátrica Brasileira, representou avanço normativo significativo, mas não rompeu integralmente com a lógica manicomial necropolítica, que persiste no instituto das medidas de segurança do Código Penal e no imaginário social que ainda naturaliza a internação compulsória, recaindo sobre o mesmo perfil racial e socioeconômico historicamente excluído.
Resumo: This study analyzes Brazilian asylum policies, the Hospital Colônia de Barbacena and the theory of necropolitics, investigating how the Brazilian State built and operationalized an institutional model of exclusion and death management of historically undesirable populations. The research aimed to demonstrate that the concept of the "alienated" did not constitute a medical category, but rather a moral and political construction directed at social control, and that the Hospital Colônia de Barbacena represented the most complete expression of this model in Brazil. The research adopted a deductive method, qualitative in nature, drawing on consolidated theoretical frameworks in the fields of political philosophy, criminology and history to analyze the concrete case of the Hospital Colônia de Barbacena. The results showed that social interests of the nineteenth and twentieth centuries, combined with criminological positivism and the adoption of hygienism as the theoretical foundation of medical institutions, provided scientific legitimacy for the pathologization of moral deviance and poverty, legislatively consolidating an asylum policy aimed at the exclusion of undesirables. At Colônia, tens of thousands of people died as a result of deliberate state abandonment, institutionalized violence and subhuman living conditions. The application of necropolitics theory to the case demonstrated that these deaths resulted from a structured political choice, in which sovereign power exercised control over life and death through systematic omission. It was concluded that the Brazilian Psychiatric Reform represented a significant normative advance but did not fully break with the necropolitical asylum logic, which persists in the security measures institute of the Penal Code and in the social imaginary that still naturalizes compulsory hospitalization, falling upon the same historically excluded racial and socioeconomic profile.
Palavras-chave: Criminologia positivista
Positivist criminology
Direitos fundamentais
Fundamental rights
Manicômios
Asylums
Necropolítica
Necropolitics
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: COSTA, Nicole Elisa Castro da. Políticas manicomiais, hospital colônia de Barbacena e necropolítica: exclusão social, desumanização e morte. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2026.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/1418
Data do documento: 22-Jun-2026
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