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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19
Título(s) alternativo(s): Sanitary mediation and judicialization of health in times of COVID 19
metadata.dc.creator: SILVA, Allana Cristina Monteiro da
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Maíra Lopes de
metadata.dc.contributor.referee1: ABREU, Alexandre Lopes de
metadata.dc.contributor.referee2: FERNANDES, Heliane Sousa
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo buscou analisar a mediação sanitária como método adequado de resolução de conflitos frente à judicialização da saúde em tempos de COVID 19. Para tanto, foi necessário trazer à baila breve análise acerca dos meios adequados de resolução de conflitos, bem como as considerações e institutos inerentes ao tema trabalhado. Ademais, foi evidenciado as particularidades acerca da mediação. Indo mais além, foi necessário demonstrar a perspectiva do acesso à ordem jurídica justa, de modo a deixar claro que essa prerrogativa não se esgota tão somente com o ingresso ao Poder Judiciário. Também foi estudado a judicialização da saúde, sob um ponto de vista mais amplo e em seguida, restritamente ao cenário de pandemia. Por fim, procurou-se demonstrar que outros personagens podem promover o direito à saúde, sem precisar usar da judicialização. Ato contínuo, foram expostas as características da medição sanitária e de que forma poder ser alocado no contexto da pandemia de COVID 19. Dito isso, acrescenta-se que a metodologia utilizada foi de natureza exploratória com abordagem qualitativa, vez que o intuito foi aperfeiçoar e ampliar o conhecimento acerca da mediação sanitária no tocante a judicialização da saúde em tempos de pandemia. Nesse sentido, as compreensões foram obtidas por meio da pesquisa bibliográfica, vez que foram utilizados materiais já produzidos e o método utilizado foi o dedutivo, já que se partiu do pressuposto da judicialização como meio comum de resolução de conflitos e chega-se na mediação como um método adequado de solução de controvérsias. E assim conclui-se que a mediação sanitária pode ser inserida nesse contexto de COVID 19 para promover a desjudicilização da saúde, ao mesmo tempo que promoverá um deslinde do impasse que lhe circunda de maneira adequada.
Resumo: The present study aims to analyze sanitary mediation as an appropriate method of conflict resolution in the face of the health judicialization in times of COVID 19. To this do so, it was necessary to bring up a brief analysis about the appropriate means of conflict resolution, as well as the considerations and institutes inherent to the theme worked on. As well, the particularities about mediation were highlighted. Going further, it needed to demonstrate the perspective of access to the fair legal order, in order to make it clear this prerogative is not limited to just joining the Judiciary. The health judicialization was also studied, from a bigger point of view and then, strictly to the pandemic scenario. Finally, the main goal of this study is to demonstrate other characters can promote the right to health, without having to use judicialization. On a continuous basis, the characteristics of sanitary mediation were exposed and what form can be replace in the context of the COVID 19 pandemic. With that been said, it is added that the methodology used was exploratory in nature with a qualitative approach, since the aim was to improve and expand knowledge about sanitary mediation regarding the health judicialization in times of pandemic. In this sense, the understandings were obtained through bibliographic research, since materials already produced were used and the method used was the deductive one, since it started from the assumption of judicialization as a common means of conflict resolution and it comes to mediation as an appropriate method of dispute settlement. Thus, it is concluded that sanitary mediation can be inserted in this context of COVID 19 to promote the health dejudicilization, at the same time it will promote a clarification of the negativity that surrounds it in an appropriate way.
Palavras-chave: Judicialização da saúde
Resolução de conflitos
Mediação sanitária
Covid-19
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Allana Cristina Monteiro da. A mediação sanitária e judicialização da saúde em tempos de COVID 19. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/379
Data do documento: 16-Dec-2020
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