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22-Jun-2023A devolução de crianças e adolescentes no período de pós adoção no Brasil: uma análise da atuação da 1ª vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís – MA frente aos possíveis casos de devoluçãoSIMÕES, Ludmylla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaSOUZA, Mickaellen Salazar deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Herança digital: a transmissibilidade da herança e o direito à privacidade do de cujusBOSKOS, Larissa Thais Marques de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Contrato de fidelidade: As consequências jurídicas na responsabilidade extrapatrimonial diante da violação do dever de fidelidade no matrimônioMATOS, João Gabriel LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2023“Até que o fim do contrato nos separe”: uma análise acerca da possibilidade de responsabilização civil pela ocorrência de atos ilícitos durante a vigência do contrato de namoroCONCEIÇÃO, Iohana Castelo Branco SousaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileiraLÉDA, Ana Cristina BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2024A flexibilização da imposição do regime de separação total obrigatória aos nubentes maiores de 70 anosALMEIDA FILHO, Rodson Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso

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