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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A caça às bruxas não acabou: a criminalização do aborto enquanto problema de saúde pública no Brasil a partir de uma análise jurídica e histórico-social
Título(s) alternativo(s): The witch hunt is not over: the criminalization of abortion as a public health problem in Brazil from a legal and historical-social analysis
metadata.dc.creator: SILVA, Maria Terra Soares da
metadata.dc.contributor.advisor1: SALES, Teresa Helena Barros
metadata.dc.contributor.referee1: QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: LIMA, Manueala Ithamar
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho irá abordar acerca do período histórico compreendido como Caça às Bruxas, que ocorreu durante a Idade Média na Europa e se difundiu para outros continentes, principalmente nas Américas, e sua influência decisiva até os dias atuais quanto à criminalização do aborto no Brasil, utilizando-se de uma abordagem jurídica e sociológica para tanto, observando a situação da mulher nas demais realidades, buscando, portanto, uma possível solução para a hipótese que se apresenta, qualseja: a viabilidade da descriminalização do aborto no Brasil diante da verificação da existência de um problema de saúde pública que decorre de sua prática clandestina. Nesse sentido, primeiramente será compreendido tal momento histórico e sua relação com a criminalização do aborto e, em seguida, será analisada a existência de um problema de saúde pública decorrente da tipificação criminal de tal conduta e, por fim, discutir- se-á sobre adescriminalização frente às problemáticas arguidas. Para alcançar determinada finalidade, fora utilizado o método hipotético-dedutivo, sendo esta pesquisa exploratória e explicativa-descritiva, bem como realizado um levantamento bibliográfico por meio de livros, teses, artigos científicos, e outros que contribuíram da forma mais adequada para a elaboração desta monografia. De forma geral, em conformidade com a presente discussão, conclui-se que a criminalização da conduta abortiva resulta na sua prática pela via clandestina e ilegal, gerando um grave problema de saúde pública no país, e diante da análise dos avanços e demais decisões dentro dessa esfera, somente a legalização e consequente descriminalização do aborto poderá reverter esse quadro social e garantir a defesa e o exercício dos direitos fundamentais de meninas, jovens e mulheres adultas no país.
Resumo: The present work will address the historical period understood as the Witch Hunt, which occurred during the Middle Ages in Europe and spread to other continents, mainly in the Americas, and its decisive influence to the present day upon the abortion criminalization in Brazil, using a legal and sociological approach, observing the situation of women in other realities, seeking, therefore, a possible solution to the hypothesis here presented, that being: the feasibility of decriminalizing abortion in Brazil in the face of the verification of the existence of a public health problem that's due to its clandestine practice. In this sense, at first this historical moment andits relationship with the abortion criminalization will be understood, and then the existence of a public health issue due to the criminal typification of that conduct will be analyzed and, at last, the decriminalization in the face of the issues raised will be argued. To reach the determined purpose, the hypothetical-deductive method was used, this being an exploratory and explanatory-descriptive research, as well as was carried out a bibliographic survey through books, theses, scientific articles, and others that contributed in the most appropriate way to the elaboration of this monograph. In general, in accordance with the present discussion, it is concluded that the criminalization of abortion conduct results in its practice by clandestine and illegal means, generating a serious public health problem in Brazil, and in view of the analysis of advances and other decisions within this sphere, only the legalization and consequent decriminalization of abortion can reverse this social framework and guarantee the defense and exercise of the fundamental rights of the girls, teenagers and adult women in the country.
Palavras-chave: Aborto
Caça às bruxas
Direitos fundamentais
Descriminalização
Saúde pública
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Centro Universitário - UNDB
metadata.dc.publisher.initials: UNDB
metadata.dc.publisher.department: UNDB
Citação: SILVA, Maria Terra Soares da. A caça às bruxas não acabou: a criminalização do aborto enquanto problema de saúde pública no Brasil a partir de uma análise jurídica e histórico-social. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.undb.edu.br/jspui/handle/areas/860
Data do documento: 12-Dec-2022
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