1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 711-720 de 1242.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jun-2021Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26PEREIRA, Anderson Laerth CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021“Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MASOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civilMOREIRA, Lucas Portela Silva BacelarTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do MaranhãoSANTOS, Laryssa Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Os direitos de personalidade na era digital: a responsabilização civil dos pais pela superexposição da imagem de seus filhos nas redes sociaisBRAID, Ludmilla dos Santos JacinthoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no BrasilCARVALHO, Lucas Alexandre Santos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrioBAZOLA, Lara MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A importância do instituto da recuperação judicial em tempos de crise: uma análise da efetividade das ações de Recuperação Judicial em face do caso Grupo OASFERREIRA, Letícia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Tempo ao tempo: a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy a análise da tensão entre princípio da livre iniciativa e as medidas sanitárias emitidas em decorrência da pandemia de Covid-19PECEGUEIRO, Lucas AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Impunidade ou prevenção: uma análise crítica acerca do princípio da presunção de inocênciaRAMOS, Lucas SousaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada