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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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13-Jul-2020
Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd)
GARCIA, Lucas Lancelote Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Cláusula geral de negociação processual e o proibitório da IN no 39/2016 do TST no âmbito do processo do trabalho: uma análise à luz dos princípios norteadores da autonomia da vontade
VASCONCELOS, Aléssio Milhomem
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SP
RODRIGUES, Diego Rodrigo Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022
SANTOS, Byanca Ravenny Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
Limites do contrato de factoring: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJ
LUZ, Iverson Abreu da
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia
SOUSA, Noé da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo
PACHECO, Thamires Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos
SANTOS, Thainara Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020
Refоrmа trаbаlhiѕtа: imрlicаçõeѕ decоrrenteѕ da lei no 13.467/2017 na рarametrizaçãо dо dаnо extrараtrimоniаl
ЅIMОN, Jоãо Аlbinо
Trabalho de Conclusão de Curso